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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:44

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 11:20

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 15:42

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 09:53

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:37

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 20:34

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:18

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 12:02

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:15

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:21

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:51

TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 09:59

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:12

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 09:42

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 09:56

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:33

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 09:44

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 12:52

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2005 - 01:00

Habeas corpus. Art. 214, c/c art. 224, "a", e art. 226, inc. III, do CP.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 18:47

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

Exibindo resultado de 1761 até 1780 de um total de 9259

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

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Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Habeas corpus. Art. 214, c/c art. 224, "a", e art. 226, inc. III, do CP.

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

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